Jesuítas Brasil

O Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados Brasil (https://sjmrbrasil.org/) é uma instituição especializada em migração, deslocamento forçado e refúgio. Organizada em 50 países, o SJMR tem beneficiado milhares de pessoas migrantes com a prestação de serviços gratuitos, intervenções emergenciais, proteção, projetos de educação, integração, apoio psicossocial e pastoral. A instituição atua em favor de um maior acolhimento e hospitalidade da sociedade brasileira aos migrantes e refugiados, promovendo e protegendo sua dignidade e direitos e acompanhando seu processo de inclusão e autonomia. No Brasil, SJMR conta com cinco escritórios: Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS).

O SJMR Brasil busca para o seu quadro Assessor Jurídico para atuar no escritório de Boa Vista/RR.

Responsabilidades e atribuições

Prestar orientação individualizada sobre o acesso aos direitos dos migrantes e refugiados no Brasil;
Mapear e viabilizar parcerias para os atendimentos de demandas jurídicas de migrantes e refugiados;
Promover sessões informativas sobre regularização migratória;
Atender, sistematizar e encaminhar denúncias de violação de direitos;
Promover sessões informativas sobre acesso os serviços disponíveis na rede pública local;
Prestar orientação jurídica e acompanhamento individualizado para crianças e adolescentes desacompanhados ou separados;
Promover sessões informativas sobre questões de proteção (Prevenção ao Tráfico de Pessoas e canais de denúncia);
Elaborar relatório de atividades realizadas, registrando especialmente os resultados;
Manter o gerenciamento de dados no sistema (dados desagregados diariamente de atendimento por gênero, idade, etnia) para controlar o cumprimento das metas das atividades;
Monitorar e acompanhar casos específicos de proteção de migrantes e refugiados e realizar os devidos encaminhamentos;
Participar de seminários, fóruns e conferências relacionados a proteção jurídica;
Promover atividades coletivas (oficinas, rodas de conversa etc.) sobre legislação trabalhista.

Requisitos e qualificações

Graduação em Direito com inscrição junto à OAB;
Especialização em Migrações, Direito Internacional ou Direitos Humanos (desejável);
Conhecimento sobre o funcionamento do Terceiro Setor;
Conhecimento básico sobre migração e refúgio;
Interesse de trabalhar em equipe multidisciplinar em prol da garantia dos Direitos Humanos;
Falar e compreender o espanhol (desejável);
Pelo menos um ano de experiência na área.

Informações adicionais

CLT: Salário + Vale transporte + Vale alimentação ou refeição + Insalubridade

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